Ordenar por:
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Junho de 2013 - 11:10
Do vale transporte pago em dinheiro
, em dinheiro Entretanto, como ficará demonstrado no presente artigo, tal prática é ilegal
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 12:00
Taxista é condenado por matar amante de ex-esposa
O acusado foi condenado a quatro anos de reclusão, em regime inicialmente aberto, pela prática de homicídio contra L.S.M.
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 10:50
"É preciso buscar novos marcos de atuação do Ministério Público", diz Augusto Aras em evento que discute o futuro da instituição
Aras complementou que o momento requer um caminho de equilíbrio.
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 12:17
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 12:00
Comissão do Senado aprova seis indicações ao cargo de conselheiro do CNMP
Indicados representam o MP estadual, do Trabalho, Militar e Federal.
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Gorjeta - Uma análise jurídica
Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
Voto de cabresto
José Carlos Rodrigues Marques é Funcionário Publico Estadual e Bacharel em Direito.
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 13:10
Ex-funcionário da Caixa Econômica é denunciado por desfalque em conta-corrente
Acusado causou prejuízo de aproximadamente R$ 129 mil reais ao desviar dinheiro de contas alheias para benefício próprio e da sua amante
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 03:00
Ação civil pública. Desvio de verba pública. Improbidade administrativa. Obrigação de restituir.
O desvio de verba pública cria para o ímprobo administrador a obrigação de restituir.
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2021 - 10:33
Conselheiro propõe regulamentação do acordo de não persecução cível no Ministério Público
De acordo com a proposta, os Ministérios Públicos deverão adequar os atos normativos aos termos da resolução aprovada no prazo de 180 dias, a contar de sua entrada em vigor.
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 14:00
Negado habeas corpus a estudante acusada de matar o marido
STJ negou o recurso da estudante que foi incentivada pelo amante a matar e atear fogo no corpo do seu marido em Sergipe
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 11:00
Juízes federais são investigados por uso ilícito de verba
sendo acusada de ter usado o dinheiro para abater empréstimos pessoais tomados na Fundação
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 10:44
Verba para sustento de devedor e família é impenhorável
de um devedor, efetivado via Bacen-Jud, por entender que o dinheiro era oriundo de verba salarial.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 16:48
Não gostou do presente? Advogada explica como funcionam as trocas de presentes de Natal
Lojas têm a liberdade de aceitar ou não as trocas nos casos em que o presente não agrada. Mas, se adotam uma política de troca, esta tem de ser cumprida à risca. Advogada Marília Turchiari explica como a legislação funciona para estas situações, segundo o Código de Defesa do Consumidor.
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 17:39
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 01:00
Direito e Religião
Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 10:53
Acusada de se apropriar de dinheiro público tem condenação mantida
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 10:32
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 01:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 03:00
Figuras jurídicas na bíblia sagrada
Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual